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Certamente você já está acostumado a ver noticias contando de novo impôs ou até aumento de algum já existente, mas como nem tudo são trevas, hoje temos uma noticia que pode agradar muita gente. O STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (08/03) decidiu que livros digitais e os leitores digitas terão “imunidade tributária”.

Caso você não tenha entendido, agora os eBooks e eReaders estão livres de impostos. Isso quer dizer que a partir de agora, esse tipo de produto terá uma queda significativa em seus valores.

Por que isso?

A decisão, que foi tomada de forma unânime com relatoria do ministro Dias Toffoli, teve como baste o art. 150, inciso Vi, alínea “d” da nossa Constituição Federal, onde garante a imunidade de impostos sobre jornais, livros, periódicos e papel para impressão. A declaração é bem direta e faz total sentido, a Constituição Federal possui algumas “desatualizações”, como é o caso desse art que citamos, isso pois na época não existiam leitores digitais e muito menos esse tipo de conteúdo. Levando em consideração que a finalidade, seja do livro impresso ou do livro digital, é a mesma, foi considerado válido colocar a tal imunidade também nos eBooks e eReaders.

O Ministro Dias Toffoni afirmou que “As mudanças históricas e os fatores políticos e sociais presentes na atualidade (…) justificam a equiparação do papel aos suportes utilizados para a publicação dos livros”.

Passou perto de acontecer o contrário

O STF só fez a realização da votação por conta de um recurso que por pouco não teve efeito contrário. Se isso acontecesse, teríamos um aumento nos valores e não uma redução.

Posso ir às compras?

Ainda não se viu nenhuma mudança nos valores atuais, isso provavelmente levará um certo tempo para acontecer, porém não deixa de ser uma notícia e tanto e provavelmente empresas como Amazon começaram a oferecer valores reduzidos e você em breve terá um belo e novo leitor digital ou até ampliará sua biblioteca de eBooks.

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